Termos e Condições
Bem-vindo ao site da BioSpace! Ao aceder e utilizar este site, o utilizador concorda em cumprir os seguintes Termos e Condições. Se não concordar com estes termos, por favor não utilize o site.
1. Utilização do Site
1.1.O acesso e a utilização deste site estão sujeitos aos presentes Termos e Condições e à legislação aplicável em Portugal.
1.2. Ao utilizar este site, o utilizador concorda em respeitar todas as regras e regulamentos, abstendo-se de práticas ilícitas ou que possam causar danos à loja ou a terceiros.
1.3.O utilizador compromete-se a fornecer informações verdadeiras e atualizadas ao realizar o registo, encomendas ou outras interações com o site.
2. Precisão da Informação
2.1. A loja online empenha-se em garantir que todas as informações apresentadas no site sejam precisas e atualizadas. No entanto, erros tipográficos, omissões ou alterações inadvertidas podem ocorrer.
2.2.Reservamo-nos o direito de corrigir informações, atualizar preços, descrições e outros conteúdos sem aviso prévio.
2.3. Caso um erro afete uma encomenda, entraremos em contacto com o cliente para resolver a questão antes do envio.
3. Propriedade Intelectual
3.1. Todos os conteúdos disponibilizados no site, incluindo textos, imagens, logótipos, gráficos e software, estão protegidos por direitos de autor, marcas registadas e outras leis de propriedade intelectual.
3.2. É proibida a reprodução, distribuição, modificação ou utilização de qualquer conteúdo do site sem autorização prévia por escrito.
3.3. O uso não autorizado do conteúdo pode resultar em ações legais.
4. Compras e Pagamentos
4.1. Para realizar compras, o utilizador deve ter mais de 18 anos ou contar com a autorização de um responsável legal.
4.2. Todos os preços apresentados incluem IVA, salvo indicação em contrário.
4.3. O pagamento pode ser efetuado através dos métodos disponibilizados no site, como cartão de crédito, transferência bancária ou outros indicados no momento da compra.
4.4. A encomenda será processada após a confirmação do pagamento. Em caso de falha no pagamento, a encomenda será automaticamente cancelada.
5. Política de Privacidade
5.1. Para realizar compras, o utilizador deve ter mais de 18 anos ou contar com a autorização de um responsável legal.
5.2. Os dados dos clientes serão utilizados apenas para fins relacionados com a gestão de encomendas, atendimento ao cliente e, mediante consentimento, envio de comunicações promocionais.
5.3. Garantimos o cumprimento do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD).
6. Limitação de Responsabilidade
6.1. A loja online não se responsabiliza por quaisquer danos diretos, indiretos ou consequentes que resultem do uso ou da incapacidade de usar o site.
6.2. Não somos responsáveis por atrasos ou falhas decorrentes de causas fora do nosso controlo, como problemas técnicos, falhas de comunicação ou eventos de força maior.
6.3. A responsabilidade da loja, em qualquer caso, será limitada ao valor da encomenda em questão.
7. Alterações aos Termos
7.1. Reservamo-nos o direito de alterar os presentes Termos e Condições a qualquer momento, sendo as alterações publicadas no site.
7.2. É responsabilidade do utilizador consultar regularmente os Termos e Condições para se manter informado sobre eventuais mudanças.
7.3. O uso continuado do site após alterações implica a aceitação dos novos termos.
8. Lei Aplicável
8.1. Os presentes Termos e Condições regem-se pela legislação portuguesa.
8.2. Qualquer litígio será submetido à jurisdição exclusiva dos tribunais portugueses competentes.
8.3. Em caso de conflito, o consumidor pode recorrer aos meios de resolução alternativa de litígios disponíveis em Portugal, como o Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo.
9. Contacto
Se tiver alguma dúvida sobre estes Termos e Condições, por favor contacte-nos em: info@biospace.pt